Da redação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como requisito para o registro profissional dos médicos. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja requerimento de pelo menos nove senadores para votação em plenário.
O Profimed será aplicado aos recém-formados em medicina a partir do primeiro semestre após a conclusão do curso. Candidatos reprovados poderão atuar exclusivamente em funções técnico-científicas, sem contato com pacientes, mediante autorização do Conselho Regional de Medicina. Médicos já registrados e estudantes que iniciarem o curso antes da sanção da lei ficarão dispensados da exigência.
A comissão aprovou o substitutivo do senador Dr. Hiran (relator do PL 2.294/2024), em segunda votação obrigatória pelo regimento. O projeto original é de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O Conselho Federal de Medicina (CFM) será o responsável pela realização do Profimed, que avaliará também habilidades clínicas e práticas.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu que o atual Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), do Ministério da Educação, poderia substituir o Profimed, argumentando que a existência de duas provas é prejudicial ao estudante. Carvalho apresentou 12 emendas, todas rejeitadas pela maioria dos senadores presentes.
O projeto prevê ainda a realização do Enamed no quarto ano do curso de medicina, a criação de um plano de expansão da residência médica para atingir, até 2035, ao menos 0,75 vaga por médico formado e estabelece competência exclusiva da União para autorizar e supervisionar cursos de medicina.
