Da redação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25) que o programa Redata, de incentivo fiscal para a construção de data centers no Brasil, pode ser restabelecido, caso haja interesse do Congresso Nacional. A Medida Provisória (MP) que criava o regime especial de tributação perdeu a validade após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não votar a proposta dentro do prazo, encerrado hoje.
Segundo Haddad, o governo pretende dialogar com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para avaliar a possibilidade de retomar o texto. “Vamos ter que entender se há uma indisposição ou se há negociação possível para aprovar um projeto que pode trazer bilhões de reais para o Brasil”, declarou o ministro, que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagens recentes à Índia e à Coreia do Sul.
A equipe econômica estuda alternativas para restabelecer o Redata sem violar as restrições da legislação fiscal, que limita a criação de novos benefícios tributários. Haddad classificou o programa como uma questão de “soberania digital”, ressaltando o objetivo de atrair investimentos e garantir que dados sensíveis de brasileiros sejam processados no país. “Queremos atrair investimentos para o Brasil. Tem muito dado sensível que está sendo processado fora do país e que acreditamos que deveria ser processado aqui”, afirmou.
O Redata previa benefícios fiscais para empresas do setor, desde que cumprissem obrigações como destinar ao menos 10% do processamento ao mercado interno, investir 2% do valor dos bens adquiridos em pesquisa e inovação digital, publicar relatórios de sustentabilidade (incluindo índice de eficiência hídrica), e usar exclusivamente fontes de energia limpa ou renovável.
A medida chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados, mas não foi apreciada pelo Senado a tempo, resultando na perda de sua validade.
