Da redação
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (26 de fevereiro de 2026) a construção de até 117 escolas indígenas em 17 estados do Brasil. O investimento soma R$ 785 milhões, integrando o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC. O anúncio foi feito durante a visita do ministro à comunidade Sahu-Apé, no Amazonas.
A iniciativa é regulamentada pela Resolução nº 12/2026 e tem como objetivo aprimorar a infraestrutura educacional indígena, respeitando a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários. Segundo Camilo Santana, a medida representa o esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fortalecer a educação e reconhecer a dívida histórica com os povos indígenas.
“Para mim, é uma alegria estar aqui hoje, chego até a me emocionar, para autorizar todas as novas escolas indígenas no Brasil. Isso é um compromisso do presidente Lula e um dever nosso. A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários”, afirmou o ministro.
Os estados contemplados são Acre (2 escolas), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3). A escolha das unidades considerou critérios técnicos, territoriais e populacionais, com coordenação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), em articulação com órgãos como o FNDE e a Caixa Econômica Federal.
A ação segue diretrizes da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), da Portaria MEC nº 539/2025, e da Convenção 169 da OIT. Durante a visita ao Amazonas, Santana também inspecionou obras na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que recebem investimentos de R$ 106,5 milhões do Novo PAC, incluindo novos prédios e laboratórios de inteligência artificial e cibersegurança.
