Da redação
Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em parceria com a Coalizão Internacional pela Terra (ILC) e o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirda), traçou um panorama global sobre a posse, uso e governança da terra. Apesar dos avanços em políticas nacionais e internacionais nas últimas duas décadas, o impacto prático na segurança fundiária permanece restrito.
Segundo o documento, 1,1 bilhão de pessoas — quase um quarto da população adulta mundial — consideram provável perder parte ou todos os direitos à terra ou habitação nos próximos cinco anos, demanda que cresceu nos últimos anos. O economista-chefe da FAO, Máximo Torero Cullen, classificou a insegurança fundiária como uma das formas mais nocivas de desigualdade, associada a menor produtividade, resiliência e piores resultados nutricionais. Para a diretora da ILC, Marcy Vigoda, mulheres e jovens estão entre os mais excluídos do acesso seguro à terra.
O estudo aponta que os Estados possuem legalmente mais de 64% das terras mundiais, embora muitas sejam áreas de posse costumeira sem documentação formal. Indivíduos e empresas privadas detêm cerca de 18% da terra global (2,4 bilhões de hectares), enquanto um quarto é de propriedade privada e 10% têm estatuto de posse desconhecido. No setor agrícola, os 10% maiores proprietários operam 89% das áreas agrícolas do mundo.
Regionalmente, a posse varia: na África Subsaariana, 73% das terras são mantidas sob sistemas costumeiros, mas só 1% é formalmente reconhecido. Na Ásia Oriental e Sudeste Asiático, 51% das terras pertencem ao Estado e 9% são privadas, enquanto na Europa (excluindo Rússia) a propriedade privada soma 55%. Povos indígenas ocupam 5,5 bilhões de hectares (42% do total global), porém apenas 1 bilhão (8%) tem direitos reconhecidos.
Grandes propriedades com mais de mil hectares comandam mais de metade das terras agrícolas, enquanto 85% dos agricultores controlam apenas 9% da área agrícola total. Homens possuem maior acesso a direitos fundiários em comparação às mulheres, com diferença acima de 20 pontos percentuais em metade dos países pesquisados. As terras costumeiras enfrentam pressão de expansão urbana, agricultura industrial, mineração e compromissos climáticos, que podem exigir o uso de 1,2 bilhão de hectares — equivalente a toda a área agrícola mundial.
