Da redação
Em 2026, prefeituras de diversas cidades brasileiras ampliaram a isenção do IPTU para aposentados, introduzindo mudanças nos critérios para concessão do benefício. Entre as novidades, estão ajustes nos limites de renda, no valor venal dos imóveis e na exigência de ser proprietário de um único imóvel.
As administrações municipais buscam, com essa medida, aliviar o orçamento de quem depende exclusivamente de aposentadoria ou pensão, especialmente no começo do ano, período em que frequentemente há maiores despesas para esse público. Os detalhes das novas regras exigem atenção dos contribuintes para garantir o acesso ao benefício.
Os critérios para a isenção do tributo passaram a considerar, além do limite de renda mensal, a necessidade de o imóvel ser o único de propriedade do aposentado. Também foram definidos tetos para o valor venal dos imóveis elegíveis. A intenção é assegurar que o benefício atenda quem realmente necessita.
Especialistas recomendam que aposentados e pensionistas fiquem atentos à regulamentação específica de cada prefeitura, pois as exigências podem variar conforme o município. Todos os interessados devem buscar informações detalhadas sobre os procedimentos e prazos para solicitar a isenção do IPTU em 2026.
Com as mudanças, a expectativa é de que um maior número de idosos seja contemplado, proporcionando impacto positivo no orçamento desse segmento da população.
