Da redação
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (27), em São Paulo, que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia pode entrar em vigor até maio. Segundo ele, a expectativa é que a aprovação pelo Senado Federal ocorra nas próximas duas semanas, já que a Câmara dos Deputados já aprovou o texto.
“Agora foi para o Senado e nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, declarou Alckmin.
O Parlamento argentino e o Uruguai também ratificaram o acordo nesta semana. Na União Europeia, a Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira que aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir o pioneirismo do bloco, apesar de possíveis contestações no tribunal superior europeu, o que pode atrasar a implementação completa por até dois anos.
Alckmin informou ainda que foi encaminhada à Casa Civil uma proposta para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo, mecanismos que permitem suspender a redução de tarifas em caso de surto de importações. O texto seguirá para o Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores antes da sanção presidencial, e a expectativa é que as salvaguardas sejam regulamentadas antes da votação no Senado.
O acordo prevê que o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia fará o mesmo para 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. Com mais de 720 milhões de habitantes, o tratado cria a maior zona de livre comércio do mundo e, segundo a ApexBrasil, pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões.
