Da redação
A Prefeitura de Amparo, localizada a cerca de 140 quilômetros de São Paulo, destituiu ontem duas conselheiras tutelares acusadas de não investigar uma denúncia de estupro de vulnerável. Segundo a administração municipal, a denúncia foi encaminhada por uma escola ao Conselho Tutelar da cidade em novembro de 2023, mas as conselheiras não deram andamento ao caso e “não quiseram nem atender ao chamado”.
Além da destituição das duas conselheiras, uma terceira profissional foi suspensa por cinco dias. Após a recusa do Conselho Tutelar, a escola acionou a Secretaria Municipal de Educação, que informou o caso ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e à Vara da Infância.
A Prefeitura abriu uma investigação para analisar a conduta das duas mulheres. Em nota publicada no site oficial, a administração municipal informou que a destituição ocorreu após relatório final da Comissão Processante concluir que elas cometeram “falta gravíssima” e apresentaram conduta “incompatível com os deveres funcionais”. Segundo a nota, “o processo foi conduzido com observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa”.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo para apuração de eventual responsabilidade na esfera criminal. Contatado pelo UOL, o Ministério Público não retornou o pedido de informação. As identidades das conselheiras não foram divulgadas, impossibilitando contato com suas defesas.
Denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, na delegacia de polícia, no Conselho Tutelar, pelo telefone 190 da PM ou diretamente junto à Promotoria da Infância e Juventude. A omissão diante de situações de violência pode ser enquadrada como crime, inclusive para servidores públicos, conforme prevê a legislação vigente.
