Da redação
Especialistas independentes das Nações Unidas expressaram preocupação nesta semana sobre denúncias de uso excessivo e letal da força por policiais na Índia. Os relatores pediram que as autoridades indianas conduzam investigações urgentes e independentes sobre supostas execuções extrajudiciais, mortes sob custódia associadas à tortura e milhares de feridos em ações policiais.
De acordo com os peritos, as denúncias indicam que a violência policial seria sistêmica, com violações graves do direito à vida, da proibição da tortura e à não discriminação, especialmente nos estados de Uttar Pradesh e Assam. O comunicado alerta para padrões de uso excessivo da força em “encontros” e “meios-encontros”, práticas que substituiriam procedimentos legais por violência sumária.
Os relatores destacam relatos persistentes de tortura sob custódia policial e judicial, incluindo agressões físicas, choques elétricos, violência sexual, humilhação psicológica e negação de cuidados médicos, em locais oficiais e não oficiais. A superlotação e as condições inadequadas nos centros de detenção agravariam ainda mais os riscos de abuso.
Segundo os especialistas, comunidades marginalizadas, como muçulmanos, dalits e adivasis, estariam desproporcionalmente afetadas pelas práticas policiais denunciadas. Outra preocupação é a falta de salvaguardas legais e mecanismos de responsabilização: a Índia não ratificou a Convenção contra a Tortura, e o crime de tortura não está explicitamente previsto na legislação local. Apontam ainda que diretrizes da Suprema Corte e reformas recentes teriam fortalecido os poderes policiais, mas enfraquecido proteções contra abusos.
Por fim, os peritos reforçam o dever do Estado de proteger o direito à vida e à integridade dos detidos, além de criminalizar a tortura e garantir reparação efetiva às vítimas. Eles pedem a modernização urgente das forças policiais e condenam relatos de assédio e represálias contra vítimas, familiares e defensores de direitos humanos.
