Da redação
Três médicos poloneses foram condenados nesta terça-feira (3) a penas de até 18 meses de prisão por terem retardado um aborto em uma paciente que morreu de choque séptico. A sentença foi anunciada após recurso, revertendo decisão anterior que havia concedido pena suspensa a um dos profissionais, conforme informou Karolina Kolary, advogada da família da vítima, Izabela. “É preciso levar em conta que se tratava de um caso de negligência fora do comum, um desprezo absoluto pelos deveres médicos mais fundamentais e elementares”, declarou Kolary, classificando a decisão como “apropriada e justa”.
A defesa dos médicos afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal. “Contestamos tanto a culpabilidade de nosso cliente quanto a pena imposta”, declarou Adam Gomola, um dos advogados de defesa, após audiência realizada a portas fechadas.
O caso aconteceu em setembro de 2021, no hospital de Pszczyna, no sul da Polônia. Izabela, de 30 anos, morreu após ter graves complicações na gravidez e não ter o aborto autorizado pelos médicos. O episódio ocorreu menos de um ano depois de o Tribunal Constitucional, com apoio do governo nacionalista vigente, proibir abortos em caso de malformação grave do feto, medida que eliminou um dos últimos motivos legais para a interrupção da gestação no país.
Atualmente, a legislação polonesa permite aborto apenas em casos de estupro, incesto ou risco à vida da mãe. Organizações e defensores de direitos humanos alertam que a lei é tão restritiva que médicos temem agir, receosos de sofrer processos judiciais. No primeiro semestre de 2025, segundo a Caixa Nacional de Saúde (NFZ), foram registrados apenas 411 abortos legais no país.
A morte de Izabela não foi um caso isolado: nos últimos anos, várias gestantes faleceram após a recusa médica em interromper a gravidez diante de complicações graves. O caso provocou amplos protestos em massa contra as restrições ao aborto na Polônia.
