Da redação
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendeu, durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), que passageiros indisciplinados que coloquem em risco a segurança dos voos sejam proibidos de embarcar em qualquer companhia aérea. O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, participou do debate realizado pela Comissão de Viação e Transportes.
Faierstein destacou o aumento de 70% nos episódios de indisciplina em voos nos últimos dois anos. Segundo ele, quase seis casos por dia são registrados, incluindo agressões a tripulantes, destruição de equipamentos em aeroportos, importunação sexual e ameaças de bomba. “Não podemos esperar um ilícito mais grave, como um óbito ou uma criança machucada, para criar a regra”, alertou.
De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), apenas em 2025 foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados, sendo 288 deles envolvendo risco direto à segurança, como agressões físicas.
A Anac está finalizando regulamentação com base na Lei 14.368/22, conhecida como Lei do Voo Simples, que já permite a restrição de venda de passagens para pessoas que comprometam a segurança aérea. O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Leonardo de Souza, apoiou a medida, comparando-a à proibição de torcedores violentos em estádios de futebol.
O chefe de serviços de segurança aeroportuária da Polícia Federal, Rodrigo Borges Correia, defendeu punições mais duras, comparando a proposta ao rigor da Lei Seca no trânsito. O presidente da comissão, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também manifestou apoio à medida: “Punição severa a quem desrespeita o direito dos demais”, afirmou.
