Da redação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.671/2024, que determina a obrigatoriedade da classificação indicativa para músicas, medida semelhante à adotada para filmes e programas de TV. O projeto, de autoria do ex-senador Beto Martins (SC), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o texto, a classificação deverá ser feita por órgão competente, proibindo a autoclassificação por gravadoras ou artistas. O objetivo é avaliar as músicas quanto ao potencial de provocar depressão e ansiedade, além da existência de conteúdo violento ou sexual explícito e incentivo a comportamentos antissociais.
A proposta estipula ainda que a classificação indicativa seja informada antes de qualquer reprodução pública da música, independentemente do meio utilizado. Caso aprovada, a regra entrará em vigor um ano após a publicação da lei.
Beto Martins defendeu o projeto como medida de proteção aos jovens, argumentando que letras negativas podem acentuar quadros de depressão, ansiedade e estimular condutas violentas ou sexualmente inadequadas.
O relator, senador Magno Malta (PL-ES), ressaltou que a proposta não visa à censura, mas à conscientização sobre o impacto das letras musicais na formação emocional e comportamental de crianças e adolescentes, especialmente dos mais vulneráveis.
*Com informações da Agência Senado
