Da redação
Após 26 anos de negociações, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. Para entrar em vigor, o PDL 41/2026 ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
Durante a sessão, Alcolumbre ressaltou a importância histórica do acordo: “Todos nós vamos guardar na nossa memória o dia de hoje, porque não é à toa que este acordo é sonhado há quase três décadas. O Parlamento brasileiro demonstra maturidade institucional ao aprovar temas de interesse da sociedade.” A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), reconheceu que o texto não é perfeito, mas afirmou que representará benefícios concretos para o Brasil.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), declarou que o acordo é essencial para dinamizar a economia brasileira, gerar empregos e fortalecer pequenas empresas. Para proteger setores nacionais, o governo publicou o Decreto 12.866, que estabelece salvaguardas comerciais caso haja aumento significativo de importações de produtos sensíveis.
Segundo o governo, Mercosul e UE reúnem juntos cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente US$ 22,4 trilhões. Dados do Siscomex apontam a União Europeia como o segundo principal parceiro comercial do Brasil, envolvendo US$ 100 bilhões em comércio de bens.
A entrada em vigor do acordo depende da ratificação pelo Congresso e da comunicação formal entre as partes. A Comissão Europeia anunciou a aplicação provisória dos termos comerciais a partir de fevereiro, mas há expectativa de que o texto efetivamente vigore em até 60 dias após as ratificações necessárias.
