Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou na segunda-feira, 2, a votação de todas as instruções para as Eleições Gerais de 2026. Entre as mudanças, estão o calendário oficial e a atualização das normas sobre o uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais. O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro.
Neste pleito, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais ou distritais (no caso do Distrito Federal). As regras foram aprovadas em sessões administrativas nos dias 26 de fevereiro e 2 de março, e as resoluções finais publicadas em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico do TSE na quarta-feira, 4.
O tribunal destacou que as novas regras têm o objetivo de “organizar melhor a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantir uniformidade na aplicação das leis eleitorais”. Uma das principais datas definidas é esta quinta-feira, 5, quando começa a chamada janela de migração partidária, que segue até 3 de abril de 2026 para parlamentares federais, estaduais e distritais.
Entre outros prazos importantes, destacam-se: 4 de abril, data-limite para registro de estatutos de partidos e federações no TSE; 6 de abril, último dia para operações de alistamento eleitoral pela internet; e 22 de junho, quando passa a ser proibida a apresentação de programas de rádio e TV por pré-candidatos.
O calendário ainda estipula que, a partir de 20 de julho até 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções para escolha de candidatos. Após 6 de agosto, também incidem restrições à participação de candidatos em programas jornalísticos de rádio e televisão.
