Da redação
Motoristas que utilizam exclusivamente a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devem ficar atentos a uma situação específica para evitar multas no trânsito. A CNH digital, disponibilizada no aplicativo oficial, tem validade em todo o território nacional e pode substituir o documento físico durante abordagens de fiscalização.
Contudo, a validade da CNH digital depende do portador estar com acesso ao documento eletrônico no momento da abordagem. Caso o aparelho esteja sem bateria, sem internet ou apresente qualquer falha que impeça a apresentação do documento, o motorista pode ser autuado como se estivesse dirigindo sem habilitação.
Segundo a legislação de trânsito vigente, conduzir veículo sem portar a CNH – seja física ou digital – configura infração gravíssima. A penalidade prevista é multa de R$ 293,47, além de sete pontos na carteira do motorista.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) recomenda que motoristas mantenham o celular carregado e certifiquem-se de que o aplicativo responsável pela CNH digital esteja atualizado e funcionando corretamente. É importante também garantir que a CNH digital esteja disponível para consulta offline, em caso de falta de conexão com a internet.
Portanto, apesar de a CNH digital substituir a versão física, é responsabilidade do motorista garantir a disponibilidade do documento eletrônico. Medidas preventivas simples ajudam a evitar transtornos e penalidades em fiscalizações nas vias públicas.
