Da redação
O relator especial da ONU para o direito à moradia adequada, Balakrishnan Rajagopal, apresentou nesta semana ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, os Princípios Orientadores sobre Reassentamento. Segundo Rajagopal, o reassentamento após despejos e deslocamentos representa “um desafio enorme e apresenta um desempenho ruim em todo o mundo”.
Rajagopal destacou que pessoas desenraizadas costumam ser negligenciadas e afirmou que os Princípios Orientadores podem preencher lacunas existentes em direitos, políticas e práticas internacionais. O objetivo do documento é garantir soluções que respeitem os direitos humanos de todos os despejados ou deslocados. Ele ressaltou que, quando o reassentamento é mal planejado ou executado, há impactos negativos como perda de subsistência, redes sociais e insegurança habitacional prolongada.
O relator especial afirmou que cresce rapidamente o número de pessoas necessitando de reassentamento seguro e adequado, impulsionado por conflitos, desastres, impactos climáticos e pressões de projetos de desenvolvimento. Diante desse quadro, Rajagopal defende que “os Estados devem priorizar a prevenção e o combate aos despejos e deslocamentos”.
Para casos em que o reassentamento for inevitável, o relator enfatiza que as novas condições devem ser melhores que as anteriores, assegurando posse segura da terra, acesso a serviços, meios de subsistência, repartição de benefícios e manutenção da vida comunitária.
Os Princípios Orientadores oferecem diretrizes a Estados, empresas, organizações internacionais e outros agentes em todas as etapas do processo de reassentamento. O documento consolida os resultados de dois relatórios temáticos anteriores de Rajagopal e será uma referência para a incorporação dessas práticas em leis, políticas públicas e operações.
