Da redação
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançou o Guia de Dados Abertos, nesta semana, em comemoração ao Dia Internacional dos Dados Abertos. O material didático explica conceitos, princípios e aplicações práticas de dados abertos e reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com a transparência e a inovação baseada em dados.
O guia define dados abertos como informações públicas digitais acessíveis, reutilizáveis e compartilháveis por qualquer pessoa, com citação da fonte. Destinado a cidadãos, servidores, pesquisadores, jornalistas, desenvolvedores e organizações da sociedade civil, o conteúdo detalha critérios como acessibilidade, atualidade, legibilidade por máquina, completude e licenças abertas, além de trazer um passo a passo para navegação no Portal de Dados Abertos do DF e exemplos em áreas como mobilidade, orçamento, segurança pública, educação e saúde.
Como diferencial, o guia oferece acessibilidade plena, incluindo descrições de imagens para leitores de tela, contraste adequado e fonte ajustável para pessoas com baixa visão. Segundo o material, dados abertos potencializam pesquisas, análises, cruzamentos de bases e o desenvolvimento de soluções tecnológicas, expandindo a função da transparência ativa.
Paralelamente, a CGDF intensifica a modernização da Política de Dados Abertos (Decreto nº 38.354/2017), em parceria com a Open Knowledge Brasil (OKBR). A revisão prevê plano dinâmico, atualização contínua, reavaliação anual de bases, catálogo abrangente, transparência sobre restrições, padronização técnica e metadados reconhecidos, em alinhamento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e estímulo à participação social.
O controlador-geral do DF, Daniel Lima, afirmou que a modernização amplia o acesso à informação e estimula o controle social. A subcontroladora Rejane Vaz destacou que os avanços fortalecem o uso social de dados públicos. Jefferson Paravidine, subcontrolador de Tecnologia, acrescentou que o novo Portal de Dados Abertos, financiado pelo Profisco II – DF, garantirá mais usabilidade, participação e estabilidade, com cerca de 150 conjuntos de dados de 28 órgãos.
