Da redação
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 2.371/2021, que prevê acesso mais rápido à imunoterapia para pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), segue agora para sanção presidencial.
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) e determina o uso da imunoterapia nos protocolos do SUS sempre que essa forma de tratamento for considerada superior ou mais segura em relação às opções tradicionais. O objetivo é reduzir a espera dos pacientes para iniciar a imunoterapia.
A relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), ressaltou que atualmente a liberação do tratamento pode levar até 180 dias, tempo que pode ser fatal para muitos pacientes. “Nós não estamos falando de equações, de matemática nem de orçamento, nós estamos falando de vida. Para cada um de vocês, quanto vale uma vida?”, declarou a senadora.
Dra. Eudócia lembrou que a imunoterapia já é empregada em países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, China e Canadá. No Brasil, embora o SUS já adote a técnica em alguns casos, a falta de normas dificulta o acesso dos pacientes ao tratamento.
A sessão foi acompanhada por representantes de entidades ligadas ao apoio a pacientes com câncer. A senadora homenageou Dany Catunda, do Distrito Federal, que lutou pelo acesso à imunoterapia e se tornou símbolo da causa. O projeto foi aprovado sob aplausos e recebeu elogios de parlamentares, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e as senadoras Margareth Buzetti (PP-MT) e Damares Alves (Republicanos-DF).
