Da redação
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (11) revela que 79% dos brasileiros consideram inaceitável que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem causas envolvendo clientes de parentes, mesmo que estes não atuem diretamente na defesa. Apenas 16% acham a situação aceitável, enquanto 3% não souberam responder e 1% não concordou nem discordou.
O levantamento também indica que a população rejeita outras práticas dos magistrados. Para 78%, é inaceitável que ministros sejam sócios de empresas, 76% são contra o recebimento de pagamentos por palestras de instituições privadas, 66% reprovam que aceitem convites de interessados em processos do tribunal e 55% discordam que ministrem entrevistas e opinem sobre temas em julgamento.
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais entre 3 e 5 de março, em 137 municípios, com margem de erro de dois pontos percentuais. O estudo está registrado no TSE sob o número BR – 03715/2026.
Em agosto de 2023, o STF anulou, por 7 votos a 4, trecho do Código de Processo Civil que proibia ministros de julgar casos de clientes de familiares. Entre os votos pela derrubada estavam Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, frequentemente citados em casos de conflitos éticos. O caso Master, envolvendo a liquidação de banco ligado a Daniel Vorcaro, reacendeu o debate sobre um código de ética na Corte.
O escritório de Viviane Barci, esposa de Moraes, firmou contrato com o Banco Master, com potencial de até R$ 129 milhões. Toffoli, ex-relator do inquérito do Master, deixou o caso após ligação familiar ser identificada pela Polícia Federal, e já havia beneficiado a J&F, grupo que contratou sua então esposa. A proposta da OAB-SP sugere restabelecer a restrição derrubada pelo STF, considerada inconstitucional por violar a proporcionalidade.
