Da redação do Conectado ao Poder
Contrato investigado pelo Ministério Público foi firmado na gestão anterior e teria sido usado para abrigar alunos durante reconstrução de escola na Candangolândia
A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, afirmou que é “legítimo” o contrato de locação de um imóvel no Setor de Motéis usado para funcionamento de uma escola pública. O caso é investigado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) na Operação Blackboard, deflagrada nesta quinta-feira (12/3), que apura suspeitas de desvio de recursos públicos e irregularidades no processo de contratação.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o imóvel teria sido alugado por meio de dispensa ilegal de licitação e com possível superfaturamento. O espaço teria sido utilizado para receber alunos do Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) da Candangolândia e também para abrigar a sede da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Núcleo Bandeirante.
A investigação mira um contrato firmado na gestão anterior à atual administração da Secretaria de Educação.
Em declaração ao portal Metrópoles, Hélvia Paranaguá afirmou que a locação foi necessária após a demolição da unidade escolar da Candangolândia, que está em processo de reconstrução.
“É uma locação legítima, porque era necessário demolir o CEF 01 da Candangolândia, que está sendo reconstruído. A gente conseguiu finalmente fazer uma licitação e está em fase de estrutura”, disse.
A secretária comentou o caso durante a inauguração do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) Manacá, em Taguatinga, também nesta quinta-feira. Segundo ela, a nova escola da Candangolândia deve ser concluída até o fim do ano.
“A gente já licitou essa obra, já tem uma empresa vencedora, já foi feita a ordem de serviço, a empresa já está tocando a obra, então vamos aguardar a conclusão da investigação para ver, mas eu estou muito tranquila”, afirmou.
O deputado distrital Hermeto também se manifestou sobre o caso e afirmou que não tem participação na gestão de contratos da Secretaria de Educação.
“Não possuo qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação, que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo”, declarou.
O parlamentar também ressaltou que os recursos destinados por seu mandato ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) foram aplicados em melhorias na rede pública.
“Os recursos destinados por meu mandato ao PDAF ao longo de sete anos foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas em todo o Distrito Federal”, afirmou.
Hermeto ainda destacou que o programa não permite a utilização de recursos para pagamento de aluguel.
“É importante destacar que o PDAF não pode ser utilizado para pagamento de aluguel, portanto nenhum centavo desses recursos foi destinado a essa finalidade. Confio nas instituições e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos”, disse o deputado.
