Da redação
Ataques virtuais contra mulheres e meninas, cada vez mais comuns com o avanço da tecnologia, refletem a violência de gênero presente na sociedade brasileira. Entre as agressões frequentes estão a divulgação não consentida de imagens íntimas, perseguição online, discursos de ódio, invasão de contas e manipulação de fotos com inteligência artificial. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 90% dos vídeos íntimos falsos gerados por IA têm mulheres como alvo.
Diversas dessas condutas já são consideradas crimes no Brasil. O Código Penal prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão para divulgação não autorizada de imagens íntimas; de 6 meses a 1 ano para montagens em situações de teor íntimo; e enquadramento em calúnia, difamação ou injúria em caso de imputação de fatos inverídicos. O stalking, inclusive virtual, foi tipificado como crime em 2021, com pena de até 3 anos nos casos contra mulheres, após aprovação da Lei 14.132, proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
Cartilha do Supremo Tribunal Federal orienta vítimas a salvarem provas, protegerem contas e denunciarem agressores, além de buscar apoio psicológico e jurídico. Denúncias podem ser feitas em delegacias, pelo Ligue 180 ou diretamente ao Ministério Público, que conta com promotorias especializadas em alguns estados. No caso de violência política de gênero, o Senado oferece suporte por meio do Zap Delas (61 98309-0025), destinado a relatos via WhatsApp.
De acordo com o DataSenado, cerca de 8,8 milhões de mulheres brasileiras com 16 anos ou mais foram vítimas de violência digital em um ano — frequentemente por parte de parceiros ou pessoas próximas. A ONU Mulheres destaca que mais de um terço da população feminina já sofreu algum tipo desse crime, enquanto quase metade vive em países sem legislação específica sobre o tema.
O Congresso discute projetos para ampliar a proteção, como o PL 1.033/2025, de Soraya Thronicke (Podemos-MS), que aumenta penas para crimes digitais, e o PL 2/2026, de Randolfe Rodrigues (PT-AP), que cria regras para combater o discurso de ódio misógino. Já o PL 896/2023, de Ana Paula Lobato (PSB-MA), prevê criminalização da misoginia, proposta que tramita junto a outras medidas no Senado e na Câmara.
