O procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu, a uma plateia de magistrados e outras autoridades, vigilância para manter o combate à corrupção apesar de “movimentos internos” de desqualificação em busca de “resultados nem um pouco republicanos”. Na posse da ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz no comando do órgão, o procurador dise que, na luta contra os crimes de colarinho branco, não se deve “fechar os olhos para o curso da história vivida por outros estados democráticos”, uma referência à Itália, em que a Operação Mãos Limpas perdeu força depois de atingir altas autoridades e perder o apoio popular.
“Colhidas as experiências externas, fiquemos alertas para que os movimentos internos que buscam desqualificar as instituições na tentativa de obtenção de resultados nem um pouco republicanos não possam prosperar”, afirmou Janot, na noite de quinta-feira (1º/9).
Uma briga entre o Judiciário o Ministério Público se instalou depois que a revista Veja noticiou que o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro mencionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli em uma proposta de delação premaida. No entanto, a afirmação não foi incluída oficialmente no pré-acordo de colaboração e resultou no fim das negociações.
“Não se pode admitir que as estruturas de estado dispersem seu foco e, por vezes, inutilmente, digladiem entre si, fazendo que o serviço público não chegue àqueles que, justamente, justificam e reclamam,a sua própria existência”, disse Janot ontem. Para o procurador, a Justiça se promove com “postura imparcial, não passional nem conivente com desvios”.
Sem comida e leitos
A primeira mulher a comandar o STJ afirmou que “ninguém mais agüenta tanta desfaçatez”. Para Laurita, “a corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento”. “Retira a comida dos pratos das famílias, esvazia os bancos escolares e mina a qualidade de educação, fecha leitos e ambulatórios de hospitais”, disse a nova presidente do STJ, sob palmas do auditório do tribunal. De acordo com Laurita, “a indignação da população brasileira tem fomentado um genuíno sentimento de patriotismo”.
A ministra disse que vai lutar para que o STJ garanta a Justiça de forma rápida. Para isso, vai lutar para que o Congresso revise as regras que permitem inúmeros recursos, a exemplo de projetos que já tramitam na Câmara. Uma espécie de “filtro de relevância” permitiria que apenas temas com ampla repercussão na sociedade fossem admitidos. O número excessivo de recursos, disse Laurita, “impede o tribunal de cumprir seu papel, que é de uniformizar teses jurídicas na legislação federal” em vez ser “terceira instância” de casos comuns. Isso causa lentidão no Judiciário, o que prejudica a sociedade, disse a ministra. “A Justiça, ao chegar tarde, muito freqüentemente, causa mais injustiça.”
O vice, Humberto Martins, também foi empossado na quinta-feira à noite. A escolha de Laurita se deu após uma inusitada renúncia e ao cumprimento de uma tradição de indicar os mais antigos para os cargos mais importantes. Inicialmente, a ex-corregedora nacional de Justiça ministra Nancy Andrighi era a cotada para assumir a Presidência. Mas ela mas abriu mão da disputa em uma carta aos seus colegas.
Fonte: Correio Braziliense
