Da redação
O Senado Federal adiou a votação do Projeto de Lei 2/2026, que visa obrigar plataformas digitais a combater o discurso de ódio contra mulheres e proíbe a monetização de conteúdos misóginos. A apreciação, prevista para esta quarta-feira (18), foi adiada após pedido da oposição, e agora o texto será analisado nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Constituição e Justiça (CCJ).
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a proposta institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet, prevê punições para quem praticar violência desse tipo em ambientes virtuais, além de mecanismos como rastreabilidade em aplicativos de mensagens e um botão de pânico digital para mulheres em risco.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) apoiou o adiamento, alegando risco de a proposta criar instrumentos de controle sobre as redes sociais. “Agora, sob o argumento de que estamos legislando para proteger, não dá para criar uma legislação aberta, abstrata, que representa mais um instrumento de controle de conteúdo nas redes”, afirmou. Damares Alves (Republicanos-DF) também defendeu ajustes para evitar judicializações, mas prometeu pressionar pela celeridade nas comissões.
Por outro lado, Randolfe Rodrigues defendeu a urgência na votação e citou a circulação de “trends” violentas nas redes sociais. “Subir uma trend com uma faca na mão, ‘caso ela diga não’, isso não é liberdade de expressão”, declarou. A relatora, Teresa Leitão (PT-PE), lamentou o adiamento e pontuou ajustes feitos para evitar questionamentos legais.
O projeto obriga redes sociais e outras plataformas a implementarem sistemas de detecção de conteúdo misógino, prevê desmonetização de agressores por cinco anos, multas de até 10% do faturamento das empresas infratoras e a criação de um órgão federal para centralizar denúncias. (Fonte: Agência Senado).
