Da redação
O projeto de lei que inclui a misoginia — ódio, repulsa ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito ou discriminação deve ser votado pelo Plenário do Senado na próxima terça-feira (24). Conhecido como PL 896/2023, o texto seria analisado nesta quarta-feira (18), mas foi retirado da pauta após o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentar uma questão de ordem sobre a urgência da proposta.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto já passou por debate nas comissões e esteve outras vezes na pauta do Plenário, sem que houvesse votação. “As mulheres estão sendo violentadas e abusadas. As mulheres estão morrendo. Isso é pauta prioritária para votar. Mas, para não ser intransigente, quero o compromisso de que este projeto será votado na semana que vem”, afirmou Ana Paula Lobato.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acatou a questão de ordem de Viana, retirando o projeto da agenda desta quarta-feira, mas confirmou que a apreciação ocorrerá na próxima semana. Ele pediu entendimento entre as lideranças para garantir a votação.
“Todo mundo deve estar preparado para votar esta matéria na próxima terça-feira”, declarou Davi Alcolumbre no Plenário, reforçando o compromisso.
A tramitação do PL 896/2023 responde a demandas por maior proteção às mulheres, colocando a misoginia sob o mesmo patamar legal de outros crimes de preconceito e discriminação.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
