Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Rafael Martins de Oliveira, conhecido como Kid Preto, integrante das Forças Especiais do Exército, para validar um recurso contra sua condenação por participação na tentativa de golpe de Estado.
Segundo Moraes, o pedido da defesa foi apresentado fora do prazo legal e, por isso, não pode ser analisado. Com a decisão, a condenação de Oliveira permanece definitiva, assim como o cumprimento da pena.
Rafael Martins de Oliveira foi condenado a 21 anos de prisão e está preso desde novembro de 2024 em uma unidade militar em Niterói.
Ele está entre os réus de uma ação que investiga uma articulação formada por militares e agentes públicos para questionar o resultado das eleições, pressionar o comando das Forças Armadas e acompanhar autoridades.
De acordo com o STF, as ações do grupo integraram uma sequência de iniciativas que culminaram nos ataques do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
