Da redação
Em seu primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados rejeitem a proposta de desoneração do ICMS sobre a importação do combustível. Durigan destacou que a equipe econômica não ficará passiva diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio e seus impactos nos preços.
Segundo o ministro, o Ministério da Fazenda propôs a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União. O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões mensais. Até o momento, apenas o governador do Piauí respondeu formalmente, manifestando concordância com a proposta. Durigan classificou a medida como “generosa”, ressaltando o esforço do governo federal em dividir o impacto fiscal com os estados.
Durigan informou ainda que outras ações já estão em curso para conter os efeitos do aumento nos combustíveis, como reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel. O ministro afirmou que novas intervenções poderão ser adotadas, de acordo com a evolução do cenário internacional.
O ministro avaliou que houve redução da tensão com caminhoneiros após o anúncio das medidas iniciais, em meio a rumores de paralisação. “Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação”, disse.
Durigan destacou que sua gestão será de continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo. Entre as prioridades, citou o avanço do ajuste fiscal, revisão de benefícios tributários, melhoria da eficiência do gasto público, aperfeiçoamento do sistema de crédito e regulação da concorrência em plataformas digitais. O ministro também anunciou a emissão de títulos sustentáveis ainda este ano, no âmbito do programa Eco Invest Brasil.
