Da redação
Especialistas e autoridades se reuniram no Senado Federal, nesta segunda-feira (23), para debater a necessidade de ações estatais integradas no combate ao feminicídio no Brasil. A sessão, solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), contou com representantes dos Três Poderes e da sociedade civil no Plenário.
Durante o encontro, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio e destacou a aprovação do PL 2/2026, que obriga plataformas digitais a combaterem discursos de ódio e conteúdos misóginos. Já a senadora Augusta Brito (PT-CE) ressaltou que a criminalização da misoginia é fundamental para o avanço no combate ao feminicídio, mencionando o PL 896/2023, que aguarda votação no Plenário.
Paulo Paim citou dados do DataSenado, segundo os quais mais de 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica em 2025. Em 70% dos casos, crianças estavam presentes, e o Judiciário emite cerca de 70 medidas protetivas por hora, somando mais de 600 mil ao ano. O senador afirmou que a violência de gênero é estrutural.
A ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, classificou o feminicídio como um dos maiores desafios do Estado e anunciou o Pacto Brasil Contra o Feminicídio. Dados revelam que, em 2025, foram registrados 1.547 feminicídios, 3.814 tentativas e mais de 71 mil estupros. Ela enfatizou programas de prevenção em instituições de ensino e destacou que muitas vítimas tinham medidas protetivas.
Também participaram representantes do Judiciário, Defensoria Pública e sociedade civil, que destacaram a gravidade do feminicídio entre mulheres negras e a importância de políticas públicas transversais. O Estatuto da Vítima (PL 3.890/2020) foi defendido como instrumento preventivo, enquanto a subnotificação nas regiões remotas e o avanço do machismo entre jovens e no ambiente digital foram apontados como desafios.
