Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta terça-feira, 24, um alvará de soltura autorizando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em regime de prisão domiciliar por 90 anos. A medida foi tomada para que Bolsonaro possa tratar de uma broncopneumonia.
Apesar da decisão, a transferência de Bolsonaro para o regime domiciliar só será efetivada após a alta hospitalar do ex-presidente. Atualmente, Bolsonaro permanece internado e sob cuidados médicos.
O último boletim médico sobre o estado de saúde do ex-presidente ainda não foi divulgado. A decisão de Moraes atende a solicitação de defesa, que argumentou a necessidade de tratamento domiciliar em razão do quadro de saúde.
O prazo de prisão domiciliar foi fixado em 90 anos, e o cumprimento da medida está condicionado à evolução do estado clínico de Bolsonaro. Não há informações sobre possíveis restrições relacionadas à prisão domiciliar.
A decisão judicial reforça a necessidade de acompanhamento médico para o tratamento da broncopneumonia, conforme apontado na determinação do ministro Alexandre de Moraes.
