Da redação
Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta quarta-feira (25) em Arcos, no centro-oeste de Minas Gerais, desarticulou um esquema clandestino de fabricação de suplementos alimentares, segundo informou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Os produtos eram vendidos em todo o país através de marketing digital e afiliados na internet.
A ação foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), com apoio de Anvisa, polícias Civil e Militar, Vigilância Sanitária estadual, auditores fiscais da Receita Estadual e Corpo de Bombeiros. Durante a operação, fiscais inspecionaram três galpões e a matriz do grupo empresarial, onde encontraram sujeira, mofo, matérias-primas armazenadas de forma irregular e ausência de alvará sanitário. Em um dos galpões, foi localizada uma betoneira de construção civil usada na fabricação dos suplementos, além de gráfica própria para impressão de rótulos em larga escala.
Os suplementos, vendidos como “encapsulados”, eram anunciados com promessas terapêuticas, prática proibida pela legislação para esse tipo de produto. Segundo a Anvisa, eles não continham os princípios ativos divulgados na publicidade e não seguiam boas práticas sanitárias. Também foram encontrados indícios do uso de substâncias proibidas, como extrato de ginkgo biloba, além da apreensão de grandes quantidades de anabolizantes de origem desconhecida.
O MP-MG identificou ainda uma estratégia tributária fraudulenta, que envolvia manipulação do fato gerador do ICMS e uso indevido de imunidade fiscal para e-books, resultando em um prejuízo estimado de mais de R$ 100 milhões ao estado de Minas Gerais. Imóveis e bens foram bloqueados e mais de R$ 1,3 bilhão da empresa foi tornado indisponível.
Foram realizados mandados de prisão, busca e apreensão em Minas Gerais e Goiás. Os crimes investigados abrangem associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de capitais e crimes contra a saúde pública e o consumidor.
