Da redação
O número de medidas protetivas concedidas a mulheres pela Justiça de São Paulo cresceu 14% em 2025, em comparação com 2024. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foram 118.269 medidas no ano passado, ante 103.519 no ano anterior. Os dados, extraídos do Painel de Proteção do TJ, mostram que, em relação a 2020, quando foram registradas 52.610 medidas, o índice mais que dobrou.
As medidas protetivas, previstas nos artigos 22, 23 e 24 da Lei Maria da Penha, envolvem ordens como afastamento do agressor do lar, suspensão da posse de arma, restrição de visitas aos dependentes, proibição de frequentar os mesmos locais da vítima e impedimento de contato.
No primeiro bimestre de 2025, o TJ-SP registrou 21 mil medidas protetivas concedidas, o maior número para o período desde 2015. O levantamento foi divulgado no final de março, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
Segundo o Painel de Violência Contra a Mulher do CNJ, o número de processos de violência doméstica julgados em São Paulo em 2025 chegou a 57.739, aumento de 20% em relação a 2024. Entre eles, estavam 1.838 casos de feminicídio, alta de 30% em relação ao ano anterior.
No país, o Ministério da Justiça apontou que, em 2025, 30% das vítimas de feminicídio já haviam denunciado o agressor. No mesmo ano, o Brasil registrou recorde histórico de feminicídios, com 1.561 casos – uma média de quatro vítimas por dia –, superando os 1.501 registros de 2024. As denúncias podem ser feitas em delegacias físicas ou eletronicamente, além do serviço Ligue 180, que oferece orientação e acolhimento.
