Da redação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas, objetivos e estratégias para a educação brasileira até 2034. O texto, que substitui o PNE anterior válido entre 2014 e 2024 e prorrogado até 2025, agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com 19 objetivos, o novo PNE revisa ou mantém metas não atingidas no ciclo anterior, como o investimento de 10% do PIB em educação. Entre os destaques, está a ampliação da meta para crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches, de 50% para 60% — atualmente o índice é de 37,3%. O projeto também busca que, até 2030, ao menos 80% das crianças sejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, chegando a 100% até 2035 (hoje, o índice é 66%).
Outro avanço é o compromisso com a aprendizagem em matemática e a universalização da educação infantil para crianças de quatro e cinco anos. O PNE prevê ainda atendimento de 100% da demanda na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e elevação para 10% da população de 18 a 24 anos com formação técnica.
O plano inova ao propor meta para sustentabilidade socioambiental: todas as redes de ensino devem ter planos de enfrentamento às mudanças climáticas e 100% das escolas oferecerem conforto térmico. O documento também prevê que todos os professores da educação básica tenham formação superior específica até 2030, sendo ao menos 70% com vínculo estável.
Entre as metas de desempenho, o PNE estabelece que 70% dos alunos terminem os anos iniciais do fundamental com aprendizado adequado (hoje são 43%), 65% nos anos finais (atualmente 18%) e 60% no ensino médio (hoje, apenas 7,7%). O texto destaca o compromisso com a redução das desigualdades e a busca por maior equidade na educação brasileira.
