Da redação
Quatro deputados federais do PT protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus coletivo para garantir prisão domiciliar a todos os presos com mais de 70 anos ou com doenças graves. A solicitação foi apresentada por Rui Falcão (SP), Lindbergh Farias (RJ), Pedro Uczai (SC) e Reimont (RJ).
No documento, os parlamentares argumentam que o benefício deve ser concedido de forma ampla, sem a necessidade de avaliações individuais, para todos os detentos que se enquadrem nos critérios de idade e condição de saúde estabelecidos no pedido.
De acordo com os deputados, a medida busca proteger a integridade física e a saúde dos presos idosos ou gravemente doentes, justificando a urgência da decisão diante das condições do sistema prisional brasileiro.
O habeas corpus coletivo pede ao STF que determine a imediata transferência desse grupo de presos para o regime domiciliar, independentemente do crime cometido ou da fase processual em que se encontram.
A proposta aguarda apreciação do Supremo Tribunal Federal, que deverá decidir sobre a abrangência e os critérios do possível benefício.
