Da redação
Nove a cada dez processos por estupro de vulnerável no Brasil se encerram sem sentença definitiva em primeira instância, aponta levantamento da Folha de S.Paulo com dados dos TJs, STJ e CNJ sobre 40,5 mil casos de 2020 até janeiro de 2026. Desses, 93% não passam da fase inicial do processo e apenas 2,8% chegam à execução da pena. Nos casos de estupro geral, o índice é ainda maior: 97% dos processos não ultrapassam o início da tramitação.
Nos processos ativos julgados de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, de um universo de 102 mil, mais de 70% dos réus seguem sem condenação e 11,4% foram absolvidos. Em relação à condenação, apenas 24% dos réus julgados em primeiro grau no período foram condenados, enquanto 4,2% receberam algum tipo de pena parcial. O tempo médio até a decretação da prisão definitiva chega a 3,6 anos.
A legislação considera estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos, sofre de alguma enfermidade, deficiência mental ou está impossibilitada de consentir, segundo o artigo 217-A do Código Penal. Em 2025, o STJ incluiu sob essa classificação atos cometidos enquanto a vítima dorme ou está sob efeito de álcool ou drogas. O crime representa três em cada quatro casos de estupro no país.
Entre os motivos que levam ao arquivamento ou paralisação dos processos estão morte do réu, prescrição, ausência de condições de ação, abandono, desistência da vítima e duplicidade de ação. Para especialistas, a sobrecarga do Judiciário, a precariedade das investigações e o envolvimento de familiares dificultam a coleta de provas e o andamento dos casos.
Em 2025 e 2026, 84% das vítimas de estupro de vulnerável registradas pela Sinesp são mulheres, totalizando 66,5 mil denúncias (média de 157 por dia), com concentração maior em São Paulo. Segundo o Ipea, o Brasil tem cerca de 822 mil casos de estupro por ano, mas só 8,5% chegam à polícia, expondo a dimensão da subnotificação.
