Da redação
O especialista da ONU, Gehad Madi, relator especial sobre os Direitos Humanos dos Migrantes, destacou a legislação migratória do Brasil como um dos principais exemplos da América Latina, elogiando a abordagem do país por ser aberta e baseada em direitos, sem criminalização. Após visita oficial, Madi ressaltou que as ações devem ser contínuas para garantir práticas alinhadas aos padrões internacionais de direitos humanos.
Durante a visita, o relator elogiou o marco jurídico brasileiro por oferecer acesso igualitário a saúde, educação, trabalho e bem-estar social para migrantes. Ele destacou a Operação Acolhida, iniciada em 2018, como exemplo promissor de resposta humanitária à chegada de venezuelanos e de colaboração entre diversas partes. Segundo Madi, a iniciativa mostra ser possível alcançar uma migração segura e bem gerida na região.
Entretanto, ele alertou que, oito anos após a criação, a Operação Acolhida ainda permanece como resposta emergencial, concentrada em venezuelanos. Para garantir sustentabilidade, ele defende a transição para um modelo estável, incorporado à política pública e aberto a outras nacionalidades.
O relator, que se reuniu com autoridades e migrantes, notou desafios persistentes enfrentados pelos migrantes no Brasil, mesmo com garantias legais de acesso a direitos e serviços públicos. Entre as barreiras apontadas estão dificuldades com o idioma, obstáculos burocráticos e racismo estrutural.
Madi também manifestou preocupação com a proibição de pedidos de asilo para migrantes sem visto brasileiro em voos de conexão no Aeroporto de Guarulhos, classificando-a como incompatível com obrigações internacionais do Brasil. Ele afirmou que o país tem potencial para se tornar modelo global de governança migratória baseada em direitos humanos, desde que haja vontade política, recursos sustentados e envolvimento dos migrantes na formulação de políticas. O relatório completo da visita ao Brasil será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2027.
