Da redação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa federal de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. A medida visa compensar financeiramente produtores, importadores e distribuidores, em meio à alta internacional dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
Foram aprovados os termos de adesão apresentados pela Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading, sem pendências. No caso da Petrobras, que se candidatou como produtora e importadora, a diretoria da ANP avaliará se ambas as habilitações serão efetivadas ou se haverá uma reclassificação.
O prazo para adesão à primeira fase terminou no dia 31, sem manifestação de interesse por parte de grandes distribuidoras do setor, como Ipiranga, Raizen e Vibra. Segundo nota da ANP, outras empresas, não identificadas, já apresentaram documentos para participar da segunda etapa, cujo prazo vai até 30 de abril.
A proposta inicial previa que estados participantes abririam mão do ICMS sobre a importação de diesel, mas a ideia não prosperou. Após resistência de governadores, a equipe econômica sugeriu uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, a ser dividida igualmente entre União e estados.
De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, até quinta-feira (2), apenas Rio de Janeiro e Rondônia não haviam manifestado intenção de aderir ao programa. As demais 25 unidades federativas já participam da iniciativa, enquanto dois ou três estados ainda avaliam a proposta.
