Da redação
Vinte e dois dos 27 estados brasileiros sinalizaram apoio à proposta do governo federal para criar um subsídio à importação de diesel, segundo nota divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Entre os estados favoráveis estão Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Inicialmente contrário, o governo do Distrito Federal reviu sua posição e aderiu à proposta. Já Amapá, Goiás, Pará e Rio de Janeiro aguardam a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão. Rondônia, por sua vez, manifestou-se contra, avaliando, em nota, que “é muito duvidoso que esta ação se reflita na redução do preço do diesel na bomba”.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o texto detalhando a política será divulgado ainda esta semana. A proposta prevê um auxílio de até R$ 1,20 por litro de diesel, durante dois meses, destinado às empresas importadoras. Metade do valor será custeada pela União e os outros R$ 0,60 serão rateados proporcionalmente entre os estados participantes, considerando o volume de combustível consumido.
A estimativa é que o impacto nos cofres estaduais seja de cerca de R$ 1,5 bilhão, com compensação por retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A medida substitui a proposta inicial de zerar o ICMS estadual e complementa a isenção do PIS/Cofins federal e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.
O pacote de ações busca conter a alta dos combustíveis no mercado internacional, influenciada pela guerra no Oriente Médio. Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado. O objetivo do governo federal é mitigar o impacto inflacionário, evitar aumento do frete, risco de desabastecimento e trazer estabilidade ao mercado.
