Da redação
Uma proposta de alteração no projeto de lei 6461/2019, que institui o novo Estatuto do Aprendiz, pode resultar na demissão imediata de 400 mil jovens aprendizes em todo o país. O texto tramita na Câmara dos Deputados e aguarda votação em plenário. Um destaque apresentado pelo Partido Liberal (PL) propõe excluir da base de cálculo das vagas funções consideradas perigosas, insalubres ou penosas.
Se for aprovada, a mudança desobriga setores como conservação e limpeza, transporte, segurança, prestação de serviços e teleinformática da contratação de aprendizes. Diante da possibilidade de aprovação do destaque, a relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), solicitou ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que o projeto seja retirado da pauta de votação.
O programa Jovem Aprendiz, previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é voltado para jovens de 14 a 24 anos, oferecendo até dois anos de contrato, salário proporcional às horas trabalhadas, carteira assinada, FGTS e vale-transporte, conciliando prática em empresas e formação teórica em instituições de ensino profissionalizante.
Segundo dados atuais, o Brasil tem potencial para 1,1 milhão de vagas de jovens aprendizes, mas apenas 713 mil estão preenchidas, devido ao descumprimento das cotas pelas empresas. Dos postos ocupados, 400 mil estão justamente nos setores que podem ser excluídos com a mudança proposta pelo PL.
Para Antônio Pasin, superintendente da Febraeda, a alteração seria um grande retrocesso. Ele afirma que muitos jovens só permanecem matriculados por conta da renda do programa. Com menos vagas, o risco é aumentar a evasão escolar. O Censo Escolar 2025 indica que o número de alunos no ensino médio público caiu para 6,3 milhões, o menor desde 2019, com redução de 425 mil estudantes em relação a 2024.
