Da redação
O governo anunciou elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de cigarros, que passará de 2,25% para 3,5%. O objetivo é compensar a perda de arrecadação causada pela desoneração do biodiesel e do querosene de aviação (QAV), utilizado no transporte aéreo. Com a mudança, o preço mínimo do maço de cigarros deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. Segundo estimativa da equipe econômica, a medida deve gerar cerca de R$ 1,2 bilhão em arrecadação nos próximos dois meses.
A decisão integra um pacote para conter os impactos da elevação dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. Para reduzir o preço do QAV em R$ 0,07 por litro, o governo zerou as alíquotas do PIS e da Cofins sobre o produto, o que representa impacto fiscal de R$ 100 milhões mensais. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não surtiram o efeito esperado, tanto na redução do consumo quanto no aumento da arrecadação.
Além da alta no IPI dos cigarros, outras medidas devem ajudar a equilibrar as contas públicas. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que o aumento das receitas com royalties do petróleo contribuirá para cobrir gastos estimados em R$ 10 bilhões pelas novas medidas. No mês passado, a previsão de arrecadação com royalties para 2026 foi elevada em R$ 16,7 bilhões, após uma valorização de 40% no preço internacional do petróleo.
Também entram no cálculo governamental a manutenção da alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo, aumentos na arrecadação de tributos sobre lucros das empresas do setor e receitas de leilões do pré-sal. Durigan afirmou que essas compensações permitirão neutralizar integralmente o efeito das iniciativas de contenção dos combustíveis.
O governo projeta pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões neste ano, excluindo precatórios e gastos fora do arcabouço fiscal. Incluindo essas despesas, estima-se déficit primário de R$ 59,8 bilhões. Segundo Durigan, “o aumento das receitas está casado com a proteção da população diante dos efeitos da guerra, sem prejudicar a meta fiscal.”
