Da redação
Cerca de 70 magistrados e servidores da Justiça da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (JIJ/TJDFT) começaram nesta terça-feira, 7 de abril, um treinamento para utilização da Plataforma Socioeducativa (PSE). O novo sistema vai substituir o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL).
A PSE foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio técnico do Programa Fazendo Justiça e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A capacitação ocorre em formato híbrido — presencial e online — até sexta-feira, 10 de abril, e contempla aulas teóricas e práticas sobre o sistema socioeducativo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e uso da plataforma. A formação está a cargo de especialistas do CNJ e do PNUD.
No TJDFT, o treinamento recebe apoio da Assessoria da Coordenação da Infância e da Juventude (ACIJ), além da colaboração da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE) e da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF (2ªVIJ).
A juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, da VEMSE, designada pela desembargadora Nilsoni de Freitas para acompanhar a implementação da PSE, destacou os avanços do sistema. “A nova plataforma vai permitir uma gestão mais qualificada das informações e otimizar a atuação das unidades judiciárias. Ela também vai contribuir com a produção de dados mais confiáveis sobre o sistema socioeducativo”, afirmou.
As atividades acontecem no auditório da Justiça da Infância e da Juventude, no Laboratório da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EJUD), e também via Microsoft Teams. O início oficial da PSE no TJDFT está previsto para o dia 10 de abril.
