Da redação do Conectado ao Poder
Pré-candidato à Presidência apoia proposta que fixa prazo sem recondução e lista tríplice para indicação. Ele cobra respostas do Supremo a questionamentos
Ronaldo Caiado (PSD), ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, defendeu nesta segunda-feira (6), em entrevista ao UOL, a adoção de mandato de 10 anos no STF e a fixação de limite de idade para ministros do Supremo Tribunal Federal, como forma de mudar regras de composição da Corte.
“Defendo o projeto da Ana Amélia que impõe um mandato de 10 anos, limite de idade, com uma lista apresentada ao presidente”, afirmou Caiado.
O pré-candidato se referiu a uma proposta apresentada pela ex-senadora Ana Amélia (PP-RS). O texto altera as regras atuais, nas quais os ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, hoje aos 75 anos.
Pela proposta citada por Caiado, os ministros passariam a ter mandato de 10 anos, sem possibilidade de recondução. O projeto também prevê mudança no modelo de indicação ao STF.
Segundo a ideia mencionada pelo político, o presidente da República seguiria responsável pela nomeação, mas escolheria a partir de uma lista tríplice elaborada por um colegiado. Esse grupo seria formado por chefes de tribunais superiores, representantes da OAB e da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O texto ainda estabelece critérios para os indicados, como idade mínima de 35 anos, pelo menos 15 anos de experiência jurídica e inelegibilidade por cinco anos após o fim do mandato.
Na entrevista, Caiado também cobrou uma postura mais ativa do STF diante de críticas, ao citar o ambiente de questionamentos relacionados a investigações sobre o Banco Master, em tramitação na Corte, que colocaram em evidência episódios envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
“STF tem que dar à sociedade uma resposta. Se há dúvida, devem ser afastadas para que possam se explicar. Falo de um primeiro momento o Supremo cortar na carne. Em um segundo momento, autorizado um impeachment, não cabe mais ao STF”, disse Caiado.
