Da redação
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma nova atualização do Cadastro de Empregadores que Submetem Trabalhadores a Condições Análogas à Escravidão, incluindo 169 novos empregadores. Com essa inclusão, o total de nomes no cadastro chegou a 613, um aumento de 6,28% em relação à lista anterior. A publicação, feita semestralmente em abril e outubro, visa dar visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo no Brasil.
Entre os novos nomes está a montadora chinesa BYD, que está construindo sua primeira fábrica de automóveis no Brasil, em Camaçari (BA), com previsão de inauguração para outubro de 2025 e investimento de R$ 5,5 bilhões. Fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia entre dezembro de 2024 e maio de 2025 identificaram 471 trabalhadores chineses trazidos irregularmente ao país, sendo que 163 foram resgatados em condições análogas à escravidão durante as obras da unidade.
As inspeções constataram que os trabalhadores estavam diretamente subordinados à BYD, caracterizando vínculo empregatício, apesar de contratos com terceirizadas. Foram identificados indícios de fraude às autoridades migratórias e condições como trabalho forçado, ambientes degradantes e jornadas exaustivas de pelo menos 10 horas diárias, sem folgas regulares. Em um caso, um trabalhador relatou 25 dias consecutivos sem descanso. Os alojamentos apresentavam diversas irregularidades, como camas sem colchão e banheiros insuficientes para a quantidade de pessoas.
Devido às irregularidades, foram embargadas escavações profundas e interditados parcialmente um alojamento e uma serra circular. Em janeiro de 2025, a BYD firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no valor de R$ 40 milhões.
Também foi incluído na lista o cantor e empresário Amado Batista, autuado após fiscalizações em 2024 que identificaram dez trabalhadores em condições análogas à escravidão em seus sítios Esperança e Recanto da Mata, submetidos a jornadas exaustivas e hospedagem precária. Segundo sua assessoria, um TAC foi assinado com o MPT e as obrigações trabalhistas foram quitadas.
