Da redação
O governo federal estuda permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, medida que integra um novo pacote de crédito em desenvolvimento. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, a proposta está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, sob comando de Luiz Marinho, que expressa preocupação quanto aos possíveis impactos sobre o fundo.
Durigan afirmou que o uso do FGTS para esse fim ainda está em análise, sem definição sobre o formato da iniciativa. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, disse o ministro após reunião com parlamentares do PT na Câmara.
O pacote faz parte de um plano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito, com foco em pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Entre as medidas em estudo está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar melhores condições de pagamento, como juros mais baixos.
O programa também prevê descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas e inclui débitos com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Outra proposta em avaliação é a criação de restrições para apostas online (bets) para beneficiários do programa, objetivando evitar novo endividamento. Pessoas com contas em dia, mas com alta parcela da renda comprometida, poderão migrar para linhas de crédito mais baratas.
O pacote ainda não foi finalizado, mas o governo espera anunciar as medidas nos próximos dias. O debate ocorre diante do cenário de elevado endividamento: mais de 80% das famílias têm algum tipo de dívida e quase um terço está com pagamentos em atraso. O governo negocia detalhes com bancos, fintechs e instituições financeiras.
