Da redação
O aumento do preço do petróleo devido à guerra no Oriente Médio deve elevar a arrecadação brasileira em pelo menos R$ 50 bilhões, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). A projeção da entidade considera o barril de petróleo cotado a US$ 90 e o impacto desse valor sobre royalties, participação especial e excedente em óleo.
O IBP criticou a criação do Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo bruto. Para a entidade, a medida do governo federal impõe uma carga desnecessária ao setor, que, segundo o instituto, já direciona cerca de 70% de sua renda para tributos e participações governamentais.
A entidade afirma que a arrecadação extra de R$ 50 bilhões supera com folga os R$ 31 bilhões em gastos adicionais resultantes das medidas anunciadas pelo governo. “Somente entre 2010 e 2025, a indústria recolheu mais de R$ 1 trilhão em compensações financeiras, evidenciando sua alta contribuição fiscal”, destacou o IBP.
Segundo o instituto, o novo imposto sobre exportação de petróleo tem caráter meramente arrecadatório e representa uma sobreposição a mecanismos já existentes. Para o IBP, a medida eleva a percepção de risco sobre o ambiente de negócios no Brasil.
O IBP concluiu que o setor já contribui significativamente para os cofres públicos e defendeu que novas imposições tributárias podem prejudicar a competitividade da indústria petrolífera brasileira.
