Da redação
A Prefeitura do Rio de Janeiro implementou novas regras para a circulação de equipamentos de micromobilidade elétrica, como ciclomotores e autopropelidos, após o atropelamento fatal de uma mãe e seu filho por um ônibus na Tijuca, zona norte da cidade. As medidas, que buscam aumentar a segurança viária, entraram em vigor uma semana após o acidente e determinam o uso obrigatório de capacete por todos os usuários, além da proibição de transporte de passageiros sem equipamento de proteção.
Os ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com velocidade máxima de 50 km/h, e os autopropelidos, que atingem até 32 km/h, devem agora ser registrados, licenciados e emplacados até 31 de dezembro. Os condutores desses veículos também precisam possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. Outra medida veda a circulação desses veículos em ciclovias — agora exclusivas a bicicletas, patinetes e bicicletas elétricas até 25 km/h — e nas faixas BRS de ônibus. Em vias comuns, a circulação é permitida até o limite de 40 km/h ou 60 km/h, conforme definição municipal.
Especialistas avaliam que as novas regras representam um avanço, mas apontam a necessidade de ações complementares. Victor Hugo Souza de Abreu, professor da UFRJ, destaca o benefício do ordenamento e responsabilização, com o emplacamento facilitando a fiscalização. Porém, ele alerta para barreiras de acesso a usuários de baixa renda e o risco de ampliar conflitos no tráfego sem infraestrutura adequada.
Marina Baltar, da Coppe/UFRJ, considera a regulamentação necessária, mas defende estudos sobre velocidades viárias e melhor sinalização. Ela sugere redução geral da velocidade e critica a concentração de ciclovias na zona sul, ressaltando que a restrição em vias BRS pode dificultar o acesso ao comércio. Já Erivelton Pires Guedes, do Ipea, aponta divergências conceituais com normas federais e defende integração entre governos e redução de velocidades para conter mortes no trânsito.
Usuários também se manifestaram. Ananda Ruschel Sayão, que utiliza bicicleta elétrica para deslocamentos diários em Copacabana, elogia as regras para ciclomotores, mas reivindica expansão de ciclovias internas para maior segurança dos ciclistas.
