Da redação
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou nesta quinta-feira (9), durante o programa “Bom Dia, Ministro”, que a demarcação de terras indígenas é a principal política pública para esses povos, servindo de base para garantir outros direitos, como saúde, educação e sustentabilidade. Segundo Terena, “são mais de 3,7 milhões de hectares de terra protegida, de terra indígena, que agora a União tem o seu dever de fazer prevalecer o modo de vida dessas comunidades indígenas e também dar a devida proteção a esses espaços”.
Criado em 2023, o Ministério dos Povos Indígenas permitiu, pela primeira vez, a ocupação de cargos estratégicos por indígenas no governo federal. Terena apresentou um balanço dos últimos três anos, com a homologação de 20 territórios indígenas e assinatura de 21 portarias declaratórias.
O ministro ressaltou a importância de políticas de gestão ambiental e sustentabilidade após a demarcação, destacando a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), construída com participação indígena. A iniciativa fortalece modos de vida tradicionais e garante gestão autônoma dos territórios, respeitando a autodeterminação dos povos indígenas.
Sobre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Terena criticou a gestão anterior e defendeu o fortalecimento do órgão. Desde 2023, foi criado um plano de carreira indigenista e o presidente Lula assinou decreto para reestruturar a fundação, com novos escritórios e reorganização de setores. Ele ressaltou que terras indígenas são bem público e patrimônio da União.
Terena também abordou o monitoramento de projetos de desenvolvimento em territórios indígenas, como hidrelétricas, rodovias e a Ferrogrão. Segundo o ministro, os povos indígenas devem ser ouvidos, respeitados e consultados, com direito a veto ou participação em situações específicas.
