Da redação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou em março o Guia Prático de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, elaborado pela Ouvidoria-Geral da instituição. O material reúne informações sobre desigualdades de gênero, tipos e ciclo da violência, orientações de segurança, medidas de prevenção e serviços de proteção disponíveis.
O guia foi desenvolvido a partir de relatos do Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu) da Ouvidoria, que observou o aumento dos casos de violência doméstica e familiar. Segundo o documento, esse fenômeno reflete desigualdades de gênero sustentadas por normas culturais e sociais historicamente presentes.
Segundo as organizadoras, Gressielly Marinho e Sofia Gregório, a violência de gênero se manifesta especialmente onde hierarquias estruturais estão presentes. Elas destacam que mulheres com múltiplos marcadores sociais de vulnerabilidade, como raça e renda, sofrem maior incidência deste tipo de violência.
Dados do Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência apontam que, nos últimos 12 meses, a percepção de aumento da violência doméstica é mais forte entre mulheres pretas, pardas e indígenas, além de crescer conforme diminui a renda.
O guia também esclarece que não existe uma lei equivalente à Maria da Penha para homens, pois as políticas públicas se baseiam em dados de vitimização que identificam as mulheres como principais vítimas. Em 2023, a ONU registrou mais de 51 mil mulheres assassinadas por parceiros ou familiares no mundo, enquanto o Brasil contabilizou 1.467 feminicídios em 2024, recorde desde 2015. O guia está disponível em PDF e áudio.
