Da redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a estratégia Horizontes Culturais, destinada a promover atividades culturais, educativas e artísticas no sistema prisional brasileiro até 2027. A iniciativa contempla ações em áreas como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia, e prevê a criação de um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, além de um calendário anual de atividades.
O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que ressaltou a importância do investimento em educação e cultura nos presídios para estimular o pensamento crítico, a autonomia e a reconstrução de trajetórias. Fachin afirmou que garantir direitos é dever do Estado e destacou que o Horizontes Culturais faz parte do Plano Pena Justa, formulado após o STF reconhecer violações de direitos no sistema prisional em 2023.
A estratégia tem foco em pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares, servidores penais e profissionais da cultura. O Brasil conta com cerca de 700 mil encarcerados, sobretudo homens com até 34 anos, pretos e pardos, ligados a crimes relacionados ao tráfico de drogas ou contra o patrimônio. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, três em cada dez presos são temporários e ainda não foram julgados.
Durante o lançamento, apresentações artísticas marcaram o evento, como ballet do AfroReggae e competições de canto, além da participação de Átila, de 25 anos, estudante de Belas Artes e familiar de pessoa presa, e Mateus de Souza Silva, de 30 anos, detento em regime semiaberto em Rondônia, ambos relatando como a cultura transformou suas trajetórias. A poeta Elisa Lucinda defendeu o sistema prisional como oportunidade de dignidade e reconstrução.
O encerramento do evento concluiu uma semana de ações-teste no Rio de Janeiro, com música, cinema, teatro, oficinas e rodas de leitura em sete unidades prisionais e espaços culturais. A Fundação Biblioteca Nacional doou 100 mil livros para as bibliotecas dos presídios. Dados de 2023 do CNJ indicam que apenas 40% das unidades oferecem atividades de leitura ou artísticas aos detentos. O CNJ quer expandir a experiência para outros estados, ampliando parcerias com instituições culturais.
