Da redação
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou nesta sexta-feira (10), no Palácio da Justiça, em Brasília, a mesa-redonda “Contribuições à Consulta Pública do Guia de Uso Ético de Inteligência Artificial”. O evento, híbrido, buscou ampliar a participação da sociedade nas discussões sobre o documento, disponível para consulta pública até 19 de abril na plataforma Brasil Participativo.
O guia, com 75 páginas, foi escrito em linguagem simples e objetiva para facilitar a compreensão da população sobre o funcionamento, usos, limitações, riscos e direitos relacionados à inteligência artificial. A elaboração contou com parceria da Universidade de São Paulo (USP), por meio do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM), e apoio da Unesco, integrando o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA).
Representantes de ministérios, agências reguladoras, universidades, sociedade civil e institutos de pesquisa analisaram o documento. O secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, destacou a preocupação com a clareza das informações: “Tivemos forte preocupação com a linguagem para tornar o guia acessível, com conceitos de fácil compreensão para a população. A cada revisão e contribuição, aperfeiçoamos um pouco mais”, disse.
O primeiro painel, “Inteligência Artificial: Dilemas Éticos e Diretrizes para Uso Responsável”, discutiu princípios, lacunas e recomendações do guia, contando com a participação de órgãos como Ministério da Gestão e da Inovação, Meio Ambiente, Saúde, Direitos Humanos, e pesquisadoras do Cedis/IDP, Data Privacy Brasil e Lapin/UnB.
Já o segundo painel, “Inteligência Artificial e Gênero: Desafios Contemporâneos e Caminhos para a Justiça Algorítmica”, debateu riscos de vieses, discriminação de gênero e o caso Grok, com representantes da ANPD, Secom, Senacon, Idec, Ibrac, Dataprev, InternetLab, ITS-Rio, OAB/DF, além da diretora da ANPD, Lorena Coutinho, e da professora da USP, Cristina Godoy.
