Da redação
O governo de Cuba anunciou a abertura do comércio de produtos agrícolas ao setor privado, encerrando décadas de monopólio estatal sobre a atividade. A medida, divulgada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial, libera agricultores independentes, cooperativas, pequenas e médias empresas privadas e trabalhadores autônomos para comercializar produtos agrícolas no país.
Até então, o Estado centralizava a comercialização da maior parte da produção agrícola, permitindo aos produtores vender diretamente apenas parte do excedente. Com a nova norma, o setor privado poderá atuar como intermediário entre produtores, com acesso livre aos mercados atacadistas e varejistas. No entanto, o Estado manterá o controle dos preços e das exportações.
Segundo o Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana, a flexibilização ocorre após uma queda de 52% na produção agrícola entre 2018 e 2023. Cuba, com 9,6 milhões de habitantes, enfrenta há seis anos uma crise econômica agravada por sanções americanas, fragilidades estruturais de sua economia centralizada e pelo fracasso de uma reforma monetária.
Nos últimos meses, o governo cubano tem anunciado medidas de abertura econômica. Em maio, autorizou a criação de empresas mistas entre estatais e atores privados locais e encerrou o monopólio estatal sobre a importação de combustíveis, permitindo importações diretas por empresas privadas.
Além disso, foi anunciado que a diáspora cubana, especialmente nos Estados Unidos, poderá investir e ser dona de empresas privadas na ilha, embora ainda sem definição clara do marco jurídico para esses investimentos.
