Da redação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendou para quarta-feira (15), às 9h, as sabatinas de sete indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os relatórios sobre esses indicados foram lidos na sessão anterior, no dia 8 de maio. Após as sabatinas e as votações na CCJ, os nomes seguirão para deliberação no Plenário.
Na mesma reunião, está prevista a leitura do relatório do senador Weverton (PDT-MA) sobre a indicação de Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias ocupa atualmente o cargo de advogado-geral da União. Sua indicação foi anunciada em 2025 pelo presidente Lula, e a mensagem oficial (MSF 7/2026) chegou ao Senado no início deste mês.
Em coletiva à imprensa realizada na quinta-feira (9), o relator Weverton afirmou que a sabatina de Messias está marcada para 29 de abril, com votação em Plenário prevista para o mesmo dia. O senador adiantou que seu parecer é favorável à indicação, destacando que Messias atende aos requisitos constitucionais de reputação ilibada e notório saber jurídico.
Ainda na pauta da reunião, serão lidos os relatórios sobre a indicação de Margareth Rodrigues Costa (MSF 8/2026) ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado (MSF 12/2026) para defensora pública-geral federal.
O último item da pauta é o Projeto de Lei 2.583/2020, que propõe a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, visando à criação de um polo nacional de produção de medicamentos e tecnologias em saúde. O relator Rogério Carvalho (PT-SE) recomenda a aprovação do projeto, com emendas.
