Da redação
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório das vacinas terapêuticas à Política Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer. A parlamentar afirmou que a medida busca modernizar o tratamento oncológico no Brasil e ampliar o acesso a novas tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Lei 15.385, de 2026, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (10) e teve origem no PL 126/2025, de autoria da senadora. “Esse projeto de lei veio modernizar toda a política oncológica brasileira, veio para diminuir a demora entre a descoberta de um tratamento e sua oferta no SUS”, declarou Eudócia.
Segundo a senadora, o diagnóstico precoce é fundamental para garantir melhor evolução clínica e até a cura dos pacientes. Ela ressaltou que o acesso oportuno aos tratamentos é um dos principais benefícios proporcionados pela nova legislação.
Dra. Eudócia também destacou que a lei incentiva a produção nacional de medicamentos e vacinas, inclusive pesquisas com vacinas terapêuticas baseadas em RNA mensageiro. Instituições como Fiocruz, Bio-Manguinhos e Instituto Butantan poderão avançar no desenvolvimento dessas tecnologias, caso eficácia e segurança sejam comprovadas.
“A nossa população merece tratamento digno, equitativo e universal, não apenas para quem pode pagar, mas para todos que dependem exclusivamente do SUS”, afirmou a senadora.
Fonte: Agência Senado (reprodução autorizada mediante citação)
